Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Inciso da Lei nº 618/94 de 15 de Dezembro de 1994, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2013
Dispões sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares para adequação ao Processo Eleitoral unificado em todo território nacional previsto na Lei Federal 12.696/2012 e dá outras providências
Altera artigos da Lei 756/2002 de 10 de Dezembro de 2002, e dá outras providências
Altera Inciso da Lei 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2014 – Lei Orçamentária Municipal
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 37/2009 – PPA e da Lei nº. 14/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
“Nomeia o Sr. ELIÉZER REIS TEIXEIRA para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo”
Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse a nomeação do Sr. ELIÉZER REIS TEIXEIRA no cargo de Auxiliar Administrativo
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas no quadro efetivo do Município, cria cargos e dá outras providências
Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12” no Condomínio Residencial da Paz e dá outras providências
Nomeia o Sr. ELIÉZER REIS TEIXEIRA para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo
Altera a Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel do município a terceiros e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências
Denomina logradouro público das ruas projetadas “01, 02 e 03” no Residencial São Francisco, rua projetada “C” do conjunto Magnólia e rua da Capela Mortuária e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013