Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a alínea “b”, inciso I, do Art. 5º da Lei Municipal nº 37/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 867 de 10 de fevereiro de 2006 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Autoriza o Poder Executivo do Município de Leópolis a Firmar Convênio e repassar recursos financeiros para a Associação de Produtores de Leite – APROLEITTE no Exercício de 2014
Revoga o artigo 8º, o inciso III do artigo 13, os Parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 16 e o Parágrafo Único do artigo 80 e altera o “caput” do artigo 16 e o artigo 79 da Lei nº 897/2007, de 30 de Abril de 2007 e dá outras providências
"Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2014"
“Nomeia a SRA. EUNICE YURIKA GONDO para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo”
"Fica EXONERADO em 31/12/2014, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, o Senhor: LUIZ CARLOS RAIMUNDO"
"Exonerar a Servidora Efetiva, FERNANDA GARCIA DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretora de Serviços Administrativos"
"Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2014"
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2009
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Leópolis, correspondente ao Edital no 0001/2012 realizado em 29/07/2012
Declara a extinção de mandato e vacância do cargo de vereador
Dispõe sobre prorrogação da licença concedida a Vereadora FERNANDA GOMES PINHEIRO JUNIOR BAISI e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da licença concedida a Vereadora FERNANDA GOMES PINHEIRO JUNIOR BAISI e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 01/1999, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de valores antieconômicos, de natureza tributária ou não e dá outras providências
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2014, e dá outras providências
Alteram Artigos, Parágrafos e Incisos da Lei nº 615/94 de 08 de Dezembro de 1994 e Lei nº 686/98 de 27 de Dezembro de 1998, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 10/04/2014