Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública e dá outras providências
“Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira”
“Concede Férias ao Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires”
"Prorroga Licença Maternidade concedida à Servidora Fernanda Garcia de Souza".
“Prorroga Licença Maternidade concedida à Servidora Fernanda Garcia de Souza”
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 756/2002 de 20 de novembro de 2002 e dá outras providências
Acrescenta alínea, ao Inciso I do Art. 1º da Lei nº 618/94 de 15 de dezembro de 1994 e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situações de calamidade pública e de vulnerabilidade temporária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Cria os componentes do Município de Leópolis Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Município de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Concede índice de revisão geral anual e reajusta os vencimentos e/ou salários dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera o caput do Art. 94, acrescenta Parágrafo Único ao art. 94, altera o caput do Art. 97 e revoga o Parágrafo Único do Art. 97 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 11.770/2008 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 23/10/2014