Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Anexo I da Resolução 01/2010, que criou a função gratificada no Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2012
“Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços para a Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2015 e 2016”
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2011
“Nomeação na “Função Gratificada” de DIRETOR (a) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS”
Revoga a Resolução nº 001/2011 e Dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações aos Vereadores e Servidores efetivos e em comissão da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso V do art. 65 da Resolução nº 01/1999, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Revoga em sua integralidade a Resolução 02/2010 de 18/02/2010, que criou o Cargo de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal, com provimento em comissão e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2015 – Lei Orçamentária Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências
Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Povoado da Primavera para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
"ELEVAR os vencimentos da Servidora efetiva, VANILDA APARECIDA DE SOUZA PIRES, a título de MERECIMENTO"
"ELEVAR os vencimentos do Servidor efetivo, GILBERTO ANTONIO TROMBINI MENDES, a título de MERECIMENTO"
"ELEVAR os vencimentos da Servidora efetiva, FERNANDA GARCIA DE SOUZA, a título de MERECIMENTO"
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CODEM, e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Autoriza a aquisição através do instituto da desapropriação amigável ou judicial, um terreno com área de 13.552,25 (treze mil, quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados) para implantação da garagem da frota municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 15/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 24/02/2015