Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 030/2014 de 12 de dezembro de 2014
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2014
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.040.310
00 (um milhão
quarenta mil
trezentos e dez reais)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
(10) - 02 - gabinete do prefeito
02.001 – chefia de gabinete da prefeita
04.122.0002.02-003 - manutenção do gabinete da prefeita
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)...................................................................................r$ 4.600
00
(90) - 02 - gabinete do prefeito
02.002 - junta de serviço militar
04.122.0002.02-004 - manutenção da junta de serviço militar
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 850
00
(210) - 04 – procuradoria geral do municipio
04.001 – gabinete da procuradoria geral do município
04.061.0002.02-006 - manutenção da procuradoria geral do município
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 12.200
00
(220) - 04 – procuradoria geral do municipio
04.001 – gabinete da procuradoria geral do município
04.061.0002.02-006 - manutenção da procuradoria geral do município
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 520
00
(290) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.001 – gabinete do secretario de administração
04.122.0002.02-007 - manutenção do gabinete do secretario de administração
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.750
00
(350) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-008 - manutenção do departamento munic. de administração
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.370
00
(360) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-008 - manutenção do departamento munic. de administração
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 720
00
(420) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-008 - manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 15.000
00
(430) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-008 - manutenção do departamento munic. de administração
3.3.90.93.00.00 - indenizações e restituições
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 16.410
00
(470) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-010 - manutenção da divisão municipal de licitação
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 850
00
(480) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-010 - manutenção da divisão municipal de licitação
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 210
00
(510) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-012 - manutenção de aposentadoria e pensões
3.1.90.01.00.00 – aposentadoria do rpps
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 14.860
00
(520) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-012 - manutenção de aposentadoria e pensões
3.1.90.03.00.00 – pensoes do rpps
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 6.650
00
(570) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.005 - departamento munic. de recursos humanos
04.122.0005.02-015 - manutenção do departamento munic. de recursos humanos
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 750
00
(630) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.006 - departamento munic. de informática
04.126.0002.02-016 - manutenção do departamento munic. de informática
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 2.770
00
(690) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.007 - departamento munic. de patrimônio e arquivo geral
04.122.0002.02-017 - manutenção do departamento munic. de recursos humanos
3.1.90.11.00.00 – vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 6.920
00
(700) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.007 - departamento munic. de patrimônio e arquivo geral
04.122.0002.02-017 - manutenção do departamento munic. de recursos humanos
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 1.560
00
(770) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.0002.02-019 - contribuição ao pasep
3.3.90.47.00.00 - obrigações tributárias e contributivas
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 5.000
00
(1060) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.001 - gabinete do secretario de planejamento e infraestrutura
04.122.0002.02-025 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento e infraestrutura
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 7.260
00
(1070) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.001 - gabinete do secretario de planejamento e infraestrutura
04.122.0002.02-025 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento e infraestrutura
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.570
00
(1130) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – divisão de captação de recurso e licenciamento urbano
15.451.0002.02-026 - manutenção do divisão de captação de recurso e licenciamento urbano
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 3.200
00
(1140) - 07 - secretaria munic. de planejamento e infraestrutura - sempi
07.002 – divisão de captação de recurso e licenciamento urbano
15.451.0002.02-026 - manutenção do divisão de captação de recurso e licenciamento urbano
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 720
00
(1250) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.452.0007.02-028 - manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 35.400
00
(1260) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
15.452.0007.02-028 - manutenção do departamento de obras públicas
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 7.710
00
(1350) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.002 - departamento munic. de obras públicas
25.752.0007.02-029 - manutenção e ampliação da iluminação publica
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.507 - cosip - contribuição de iluminação pública.......................................................r$ 10.000
00
(1390) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.003 - departamento munic. de frotas e transporte
15.452.0007.02-028 - manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 38.540
00
(1400) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.003 - departamento munic. de frotas e transporte
15.452.0007.02-028 - manutenção do departamento de frotas e transporte
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 8.620
00
(1530) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.005 - departamento munic. de serviços publico
15.452.0007.02-032 - manutenção do departamento munic. de serviços publico
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 39.680
00
(1540) - 08 - secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo - semud
08.005 - departamento munic. de serviços publico
15.452.0007.02-032 - manutenção do departamento munic. de serviços publico
3.1.90.13.00.00 – obrigaçoes patrimoniais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 8.900
00
(1590) 08 – secretaria munic. de desenvolvimento ind. comerc e turismo
08.005 – departamento munic. de serviços públicos
15.452.0007.02-032 – manutenção do departamento munic. de serviços públicos
3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa fisica
000 – recursos ordinários (livres).................................................................................r$ 10.000
00
(1800) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-034 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)................................................................................r$ 148.000
00
(1830) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-034 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 31.000
00
(1880) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-034 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 10.000
00
(1900) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-034 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica...............................................r$ 10.000
00
(1950) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-034 - manutenção do departamento de ensino fundamental
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 10.000
00
(2210) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-037 - manutenção do fundeb
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.3.101 – fundeb 60%...................................................................................................r$ 97.000
00
(2230) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.002 - departamento munic. de ensino fundamental
12.361.0006.02-037 - manutenção do fundeb
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.3.101 – fundeb 60%...................................................................................................r$ 20.900
00
(2300) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.003 - departamento munic. de educação infantil e especial
12.365.0006.02-038 - manutenção do departamento munic. de educação infantil e especial
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 80.000
00
(2320) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.003 - departamento munic. de educação infantil e especial
12.365.0006.02-038 - manutenção do departamento munic. de educação infantil e especial
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica .............................................r$ 26.500
00
(2330) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.003 - departamento munic. de educação infantil e especial
12.365.0006.02-038 - manutenção do departamento munic. de educação infantil e especial
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 16.800
00
(2350) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.003 - departamento munic. de educação infantil e especial
12.365.0006.02-038 - manutenção do departamento munic. de educação infantil e especial
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.104 – demais impostos vinculados à educação básica .............................................r$ 10.800
00
(2550) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.004 - departamento munic. de cultura
13.392.0006.02-040 – festividades comemorativas
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 15.000
00
(2560) - 09 - secretaria munic. de educação e cultura - semec
09.004 - departamento munic. de cultura
13.392.0006.02-040 – festividades comemorativas
3.3.90.39.00.00 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 10.000
00
(2750) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 70.000
00
(2780) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 14.800
00
(2760) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.303 – saúde – receita vinculadas (e. c. 29/00 – 15%.................................................r$ 30.000
00
(2790) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.303 – saúde – receita vinculadas (e. c. 29/00 – 15%.................................................r$ 6.400
00
(2840) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.303 – saúde – receita vinculadas (e. c. 29/00 – 15%).................................................r$ 10.000
00
(2930) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 10.000
00
(2940) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.303 – saúde – receita vinculadas (e. c. 29/00 – 15%)...............................................r$ 10.000
00
(2971) - 11 - secretaria munic. de saude - semus
11.002 - fundo municipal de saúde
10.301.0004.02-044 - manutenção do posto de saúde municipal
4.4.90.52.00.00 – equipamentos e material permanente
0.1.497 – vigilância em saúde..............................................................................................r$ 3.800
00
(3230) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.001 – manutenção do gabinete do secretario de assistência social
08.244.0003.02-050 - manutenção do gabinete do secretario de assistência social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 11.810
00
(3240) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.001 – manutenção do gabinete do secretario de assistência social
08.244.0003.02-050 - manutenção do gabinete do secretario de assistência social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 2.640
00
(3380) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.0003.02-052 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 25.600
00
(3400) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.0003.02-052 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 5.380
00
(3390) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.0003.02-052 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.723 – piso básico de transição.......................................................................................r$ 4.200
00
(3410) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.002 - departamento munic. de assistência social
08.244.0003.02-052 - manutenção do departamento de assistência social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.723 – piso básico de transição..........................................................................................r$ 880
00
(3530) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.02-053 – manutenção do depto munic. esp. de ate. a criança
adolescente e a mulher
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 7.570
00
(3480) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.02-053 – manutenção do depto munic. esp. de ate. a criança
adolescente e a mulher
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.520
00
(3560) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.02-055 – manutenção do conselho tutelar
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 5.770
00
(3570) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.02-055 – manutenção do conselho tutelar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.290
00
(3580) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.06-058 - manutenção do eca/fmdca
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.590
00
(3590) - 12 - secretaria munic. de assistencia social - semas
12.003 - departamento munic. especial de atenção a criança
adolescente e a mulher
08.244.0003.06-058 - manutenção do eca/fmdca
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 580
00
(3640) - 13 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente - semam
13.001 - gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
20.601.0009.02-056 - manutenção do gabinete do secretario de agric.
pecuária e meio ambiente
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)..................................................................................r$ 12.170
00
(3650) - 13 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente - semam
13.001 - gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
20.601.0009.02-056 - manutenção do gabinete do secretario de agric.
pecuária e meio ambiente
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.720
00
(3661) - 13 - secretaria munic. de agricultura
pecuaria e meio ambiente - semam
13.001 - gabinete do secretario de agricultura
pecuária e meio ambiente
20.601.0009.02-056 - manutenção do gabinete do secretario de agric.
pecuária e meio ambiente
3.3.90.30.00.00 – material de consumo
0.1.750 – programa ap. manejo solo..................................................................................r$ 48.000
00
total da suplementação........................................................ r$ 1.040.310
00
art. 2º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
serão utilizados os recursos de cancelamento de dotação
excesso de arrecadação e superávit financeiro de fonte de recurso de acordo com o artigo 43
da lei federal nº. 4.320
de 17/03/64
como segue:
cancelamento:
(100) - 02 - gabinete do prefeito
02.002 - junta de serviço militar
04.122.0002.02-004 - manutenção da junta de serviço militar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 650
00
(140) - 03 - controladoria geral do municipio- cogem
03.001 - gabinete da controladoria
04.124.0002.02-005 - manutenção do gabinete da controladoria
3.1.90.11.00.00 – vencimento e vantagens fixas – pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.500
00
(150) - 03 - controladoria geral do municipio- cogem
03.001 - gabinete da controladoria
04.124.0002.02-005 - manutenção do gabinete da controladoria
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 350
00
(490) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-011 - manutenção da divisão municipal de compras
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.500
00
(500) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.002 - departamento munic. de administração
04.122.0002.02-011 - manutenção da divisão municipal de compras
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 200
00
(530) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.003 - departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
04.122.0002.02-013 - manutenção do depto munic. esp. de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.500
00
(540) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.003 - departamento munic. especial de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
04.122.0002.02-013 - manutenção do depto munic. esp. de adm. e desenv do distrito de jandinopolis
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 2.700
00
(550) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.004 - departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.0002.02-014 - manutenção divisão munic. esp. serviço pov. primavera
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.000
00
(560) - 05 - secretaria munic. de administração - semad
05.004 - departamento munic. especial de adm. e desenv do povoado da primavera
04.122.0002.02-014 - manutenção divisão munic. esp. serviço pov. primavera
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 200
00
(710) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.001 – gabinete do secretario de fazenda
04.123.0002.02-018 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 4.200
00
(720) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.001 – gabinete do secretario de fazenda
04.123.0002.02-018 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre).......................................................................................r$ 600
00
(800) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.02-020 - manutenção do departamento munic. de contabilidade e finanças 3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 1.500
00
(810) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.02-020 - manutenção do departamento munic. de contabilidade e finanças 3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 4.000
00
(910) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.02-022 - manutenção do setor de tesouraria
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000 – recursos ordinários (livre)....................................................................................r$ 6.000
00
(920) - 06 - secretaria munic. de fazenda - semfa
06.002 - departamento munic. de contabilidade e finanças
04.123.0002.02-022 - manutenção do setor de tesouraria
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronai
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/126-lei-n-030-2014-de-12-de-dezembro-de-2014
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/126-lei-n-030-2014-de-12-de-dezembro-de-2014