Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências
“Concede Férias ao Servidor Gilberto Antônio Trombini Mendes”
Dispõe sobre alteração da carga horária de servidores vinculados ao regime estatutário e dá outras providências
Dá nova redação ancisos, Artigos e altera Anexos da Lei Complementar nº 002/2010 e dá outras providências
Concede reposição e reajuste aos vencimentos e/ou salários dos Servidores Públicos, Comissionado e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 026/2014 e dá outras providências
Dispõe Sobre a Cessão de Servidor Público ao CISNOP e Dá Outras Providências
Dá nova redação a Inciso, acrescenta § ao Art. 103 da Lei nº 795/2003 e dá outras providências
Acrescenta parágrafo ao Art. 2º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 027/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixa o vencimento do cargo de Procurador Jurídico Efetivo da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre inclusão na Lei nº. 26/2013 – PPA e da Lei nº. 18/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências
“Concede Férias à Servidora Fernanda Garcia de Souza”
Altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 07/2009, que criou o Cargo de Procurador Jurídico Efetivo e Altera dispositivos da Resolução nº 08/2009, que criou a Tabela de vencimento do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 11/06/2015