Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Férias ao Servidor(a) Carlos Alexandre Valentim de Oliveira"
Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 7º da Lei nº 771/2003 de 18 de Março de 2003 e dá outras providências
Denomina logradouros públicos no Loteamento Residencial Urbano Alto Paraíso e dá outras providências
Institui o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Leópolis e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alterar tabela de vencimentos de cargos da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alterar tabela de vencimentos de cargo da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Leópolis
Altera o art. 18 e os anexos I e III da Lei nº 12/2011 de 27 de Maio de 2011 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2016 – Lei Orçamentária Municipal
“Designa Servidores Efetivos para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Leópolis”
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município
“Concede Férias ao Servidor(a) Fernanda Garcia de Souza”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica com PRESTES LIMA & GUILLEN LTDA e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências
“Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires”
“Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo”
"Nomeação no cargo de Assessor Jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis"
Altera valores do metro quadrado de Zonas Fiscais e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015