Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias ao Assessor Jurídico Claudio Trombini Bernardo Filho
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Art. 173 da Lei Complementar nº 004/2010, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências
“Torna estável servidor efetivo aprovado no Estágio Probatório e dá outras providências.”
“Concede Promoção e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a doar área para a SEED e dá outras providências
Altera o anexo I da Lei nº 036/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 001/2010 de 17 de Dezembro de 2010 e dá outras providências
Fica EXONERADA em 31/12/2016, da Função Gratificada de DIRETOR (a) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Leópolis–PR, a Servidora Efetiva, FERNANDA GARCIA DE SOUZA
Fica EXONERADO em 31/12/2016, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis–PR, o Senhor: CLAUDIO TROMBINI BERNARDO FILHO
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre reposição salarial dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual aos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
"Concessão de Licença Especial de 3 meses"
"Concessão de Licença Especial de 3 meses"
Reprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2008
Altera o artigo 3º da Resolução nº06/2009, que dispõe sobre os Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
“Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referente ao Exercício Financeiro de 2013”.
Altera e acrescenta artigos à Resolução nº 01/1999, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a alterar tabelas de vencimentos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e do cargo de Contador da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 08/04/2016