Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Férias ao Assessor Jurídico Claudio Trombini Bernardo Filho"
“Concede Férias ao Servidor Carlos Alexandre Valentim de Oliveira”
Denomina a ciclovia como ciclovia Alcides Toneze, denomina o centro de referência de assistência social – CRAS como centro de referência de assistência social Fernanda Gomes Pinheiro Junior Baisi, academia da saúde como academia da saúde Braz Sebastião da Silva, UBS Leópolis como unidade básica de saúde Maria Odília Trombini, UBS Jandinópolis como unidade básica de saúde Cleuza Rodrigues dos Santos, UBS Primavera como unidade básica de saúde Geralda Mattos de Almeida, praça povoado primavera como praça Vitor Fidelis Martins e parque de eventos como parque de eventos Vivianne Laura de Souza e dá outras providências
Dispõe sobre a constituição do SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e regulamenta os procedimentos de inspeção sanitária e tecnológica, e dá outras providências, no Município de Leópolis/Paraná
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e Controlador Geral do Município e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2017 a 2020 e, dá outras providências
“Concede Férias ao Servidor(a) Carlos Alexandre Valentim de Oliveira”
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Leópolis e dá outras providências
“Concede Férias a Servidora Fernanda Garcia de Souza”
"Concede Promoção e dá outras providências"
Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Padre Giacomo Garofoli e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
“Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires”
“Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo”
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, em consonância com as linhas e diretrizes contidas na Lei Federal nº 8.069/90 e na Constituição Federal
Revoga a Lei Municipal nº 331/84 de 10 de Maio de 1984 e dá outras providências
Altera o caput do Art. 95, acrescenta § 1º e § 2º ao Art. 95 da Lei nº 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
“Concede Férias ao Servidor Gilberto Antônio Trombini Mendes”
Inclui no perímetro urbano a área de terras que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 04/11/2016