Legislação municipal · Itambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itambé no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1887
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1887
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1877
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1872
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1861
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1837
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1830
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1830
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1800
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1798
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1790
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1788
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1786
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1781
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1781
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1781
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1777
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1761
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1751
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1747
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1746
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h04 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2019