Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino.
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Homologa o Resultado Final do Concurso Público n°001/2022 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Fixa o piso salarial municipal dos odontólogos
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Divino-PI, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.
Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências.
Modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município de São José do Divino-PI e dá outras providências"
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de São José do Divino - PI e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, de pleno domínio, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências
Modifica o parágrafo 5º do art. 20 da Lei Orgânica Municipal
Criação da Comissão de Acompanhamento ao Concurso Público 001/2022 do município de São José do Divino-PI.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2023, da Câmara Municipal de São José do Divino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 24/08/2022