Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2022
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 98, de 13 de novembro de 2006Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino do estado do Piauí, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo tabela de vencimentos e dando outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.