Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2025.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2023.
Aprova suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2026
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2027
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras providências
Aprova suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2025.
Dispõe sobre a realização excepcional das sessões da Câmara Municipal de São José do Divino em formato remoto.
Dispõe sobre o calendário 2026 das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa
Aprova a proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2026
Dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito Educacional Sãojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educação e institui premiação em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h20 · Norma mais recente da lista: 22/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026