Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2022
Dispõe sobre destinação de espaço físico e aparelhamento de laboratório para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.39 - lei 349/2024.
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora efetiva da Câmara Municipal.
Aplica-se redutor ao subsídio mensal do Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, fixado no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo 002/2024 e dá outras providências
Designa o Fiscal Administrativo dos contratos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino - PI.
Designa o Gestor de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino - PI.
Designa servidor para exercer a função gratificada de chefe do setor de protocolo da Câmara Municipal de São José do Divino - PI.
Designa servidor para exercer a função gratificada de chefe do setor de patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de São José do Divino - PI.
Designa Agente de Contratação, Equipe de apoio e Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São José do Divino - PI.
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.35 - lei 349/2024
Estabelece pontos facultativos que menciona no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal N° 261, 06 de dezembro de 2021.
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 06/06/2025