Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2022
Autores: CARLOS PORTELA, DR. DANIEL, PATRICIA CERQUEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento interno nº 1, de 27 de dezembro de 2016Dispõe sobre a reedição do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Divino
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.