Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a reedição do Regimento interno da Câmara Municipal de São José do Divino
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 08 de março de 2017Altera a redação do parágrafo único, do art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 005/2016).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de março de 2021Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 10 de março de 2021Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 09 de março de 2022Modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.