Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o processo de seleção para a função de gestor escolar das escolas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI e dá outras providências
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre a convocação e a organização da Vlll Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Divino-PI.
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da eletrônica, no âmbito municipal.
Atualiza, expande e define o perímetro urbano do Município de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2020
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI.
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino – PI e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Revoga o decreto de n.° 210 de 18 de maio de 2020 que determina sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que exerceram suas atividades funcionais na linha de frente da Covid-19.
Dispõe sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências
Faculta o uso de máscaras no âmbito do Município de São José do Divino-PI, como medida excepcional voltada para o enfrentamento de COVID-19, com exceções que especifica, seguindo o Decreto Estadual n.° 21.495/2022
Aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de despesa que menciona do orçamento vigente (lei 260/2021)
Dispõe sobre a regulamentação e instituição do programa "visão do futuro" que dispõe sobre a doação de óculos de grau para os alunos carentes da rede municipal de ensino
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para a função de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do poder executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis
Dispõe sobre a folga dos servidores públicos convocados e que exerceram a função de mesários Junto ao Tribunal Regional Eleitoral durante o período eleitoral
Atribui denominação à creche municipal no Município de São José do Divino
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 16/11/2022