Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2023 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, o dia 20 de fevereiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São José do Divino PI.
Indicação dos candidatos qualificados no Processo seletivo Simplificado Interno n°002/2022, para função de Gestor Escolar (Diretor) realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências."
Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto "Mais Médicos para o Brasil", no âmbito do Município de São José do Divino-PI." e dá outras providências, para o ano de 2023.
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2023.
Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2023 no âmbito do Município de São José do Divino- PI e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno à Câmara Municipal dos Vereadores de São José do Divino - PI, destinado a construção da sede da entidade no município.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.
Atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino.
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n°261, de 06 de Dezembro de 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Município de São José do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023.
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n° 170/2014 e dá outras providências.
'Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o Município de São José do Divino Estado do Piauí, em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 25 de novembro de 2022
Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de São José do Divino-PI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 24/02/2023