Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.30 / P.A 2001, constante na lei 260/2021.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a atletas que representam o Município de São José do Divino-PI, em competições esportivas.
Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na educação básica da rede pública municipal de ensino
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Municipal de Educação de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de diária de servidor que se afastar da sede para cobrir despesas de viagens e dá outras providências.
Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n°001/2022 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Juventude de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n°259 de 22 de novembro de 2021, quanto a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São José do Divino-PI.
CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA FILHO.
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, voltadas para o enfrentamento da COVlD-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de São José do Divino-PI.” e dá outras providências, para o ano de 2022.
Realiza a progressão dos professores da rede municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022