Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2022
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2005Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de outubro de 2005Cria o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2006Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, institui o Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 16 de março de 2015DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de março de 2016Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação a que faz jus o servidor nomeado para exercer a função de controlador geral da Câmara Municipal de São José do Divino.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 15 de março de 2017Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao servidor designado como presidente/pregoeiro, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMSJD nº 3, de 02 de abril de 2025Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.