Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação a que faz jus o servidor nomeado para exercer a função de controlador geral da Câmara Municipal de São José do Divino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2016
Autores: BETÂNIA FREIRE, MANOEL JOANA, MAZÉ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de abril de 2022Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.