Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Concede gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao servidor designado como presidente/pregoeiro, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de março de 2017
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 16 de março de 2015DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 11 de abril de 2022Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.