Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (LEI ESTADUAL Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979) E A LEI ESTADUAL Nº 5.204, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E OBRIGA OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A RECEITAREM MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO SEU NOME GENÉRICO. (*)
INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO PIAUÍ, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992. (*)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ATLETA PROFISSIONAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS; DA LEI N° 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTA DE DÉBITOS FISCAIS, RELACIONADOS COM O ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULO E CARGA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITOS ORIGINADOS PELA LEI N° 5.258, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002.(*)
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICM E AO ICMS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR COM MUNICÍPIOS PIAUIENSES CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE CADA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, NO VALOR DE R$ 11.270.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2008-2011.
Altera dispositivos da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA ITINERANTE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES E PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO “SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 10/01/2008