Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO PIAUÍ –FIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao caput do art. 235 da Constituição do Estado do Piauí.
CRIA E REGULAMENTA CONCURSO CIENTÍFICO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MANSÃO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOM ABEL ALONSO NUNEZ. (*)
INSTITUI O DIA PIAUIENSE DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Institui a Medalha "José de Moraes Correia" destinada a homenagear o empresário e/ou industrial empreendedor no Estado do Piauí.
ALTERA A LEI Nº 5.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, DA LEI Nº 5.436, DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE A POBREZA – FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALTAMIRO DE ARÊA LEÃO, A PI-232 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI.
DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 66 DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MONTEPIO MILITAR PELO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.403, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACURUCA – APAE. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 18/12/2007