Assembleia Legislativa do Piauí
CRIA E REGULAMENTA CONCURSO CIENTÍFICO A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2007
Autoria: Henrique Rebêlo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.