Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL – AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS, AS PESSOAS QUE FORAM FURTADAS, ROUBADAS E/OU ASSALTADAS. (*)
INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM DE PIAUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PIO IX E SÃO JULIÃO. (*)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA PI-469 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES E RESTAURANTES NO ESTADO DO PIAUÍ PARA ASSEGURAR O ACESSO E O USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.(*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, POUSADAS E SIMILARES, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS HÓSPEDES DEFICIENTES VISUAIS, FICHA DE ESTADA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, EM LEITURA PELO MÉTODO BRAILE.(*)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6° E 7° DA RESOLUCAO Nº 174, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991.
DENOMINA “PONTE BINÉ FERREIRA” A PONTE SOBRE O RIO MARATAOAN NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DO PIAUÍ (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, NO VALOR R$ 281.125.607,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS EM BRAILE NO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 01/11/2007