Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTABELECE A SUSPENSÃO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS FISCAIS E A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DE EMPREGADORES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUÍDOS NO CADASTRO DE EMPREGADORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO- MTE, QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
ESTABELECE O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000. (*)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.
CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES ABRANGIDOS PELA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO PILÕES E CICLOS VIZINHOS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DONA MARIA DE JESUS – FUNDMAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA DO BATALHÃO DE GUARDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE DO ANEXO VIII, QUADRO VII, DA LEI N° 5.237, DE 06 DE MAIO DE 2002.
ALTERA O ART. 13, DA LEI N° 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO INFORMAL DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS NAS EMPRESAS E BOXES DE VENDAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE A GRATUIDADE AOS MAIORES DE 65 ANOS E DA RESERVA DE 2 (DUAS) VAGAS POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE GASPAR, BEJUÍ, SÃO BENTO E SERRA DO COROATÁ – APPRCG, COM SEDE NO POVOADO SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE TERESINA – PI. (*)
ASSEGURA AO EDUCANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. (*)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE PARNAÍBA – IHGGP. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 22/08/2007