Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPING CENTERS, REDES COMERCIAIS, INDÚSTRIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS E ESCOLAS DA REDE PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS, CENTROS ESPORTIVOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PAPEL RECICLADO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HINO NACIONAL NAS PARTIDAS DE FUTEBOL DE CAMPEONATOS OFICIAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PIAUÍ
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
OBRIGA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS NOS SITES PROVEDORES DE INFORMAÇÕES NA INTERNET, DE RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA NO MINIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DE UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADOS ATRAVÉS DE PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO, AS MULHERES COM RESPONSABILIDADE PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI-232 À BR-343 NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, EM HOMENAGEM AO SR. CLEMENTINO RODRIGUES DE MOURA. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA RODOVIAS LIMPAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 07/02/2008