Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISTA NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA EGRESSOS DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA OS COORDENADORES E INSTRUTORES COMUNITÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EDUCATIVOS JUNTO À COORDENADORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADANIA; BOLSA MONITORA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO MÉDIO; E BOLSA PARA ALUNOS ORIUNDOS DA ESCOLA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI N° 5.237, DE 06 DE MAIO DE 2002 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID -, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS - PMAE/BNDES E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PRODAF, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO CCLIP - PROFISCO/BID E A OFERECER GARANTIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR CAMPUS RIO MARATAOAN O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EM BARRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, DOS TRANSPORTES, DAS CIDADES, DO TURISMO, DA DEFESA CIVIL E DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA.
CONVALIDA A PERMUTA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI, COM BASE NA ALÍNEA "C", INCISO I, DO ART. 17, DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2008.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A DIVULGAR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS NAS PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE EXTRATOS BANCÁRIOS EMITIDOS POR TERMINAIS ELETRÔNICOS QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DEVEM FORNECER GRATUITAMENTE AOS SEUS CORRENTISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSE, CIBERCAFÉS E SEUS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E QUE TRAFEGAM NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 28/05/2008