Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A EXPEDIR TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA DO TURISMO, NO VALOR DE 3.200.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 4.257, DE 06 E JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DEVIDOS AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ALÉM DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
DENOMINA DE COMPANHIA TEN-CEL - MARDOQUEU MENDES DOS SANTOS A 5ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, SEDIADA EM PEDRO II.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ GAMALIEL TEIXEIRA DE NORONHA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ZUENIR VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BALÉ FOLCLÓRICO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA NOVA E ADJACÊNCIAS - AMPLA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 1º DE AGOSTO DE 2007, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.506, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.505, 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI Nº 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 E LEI Nº 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 208 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.
INSTITUI O PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REPROGRAMAR MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS APREENDIDAS PARA USO EDUCACIONAL E OUTROS PROJETOS SOCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A SEMANA DO JIPEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS IDOSOS DO SATÉLITE - UNISA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008