Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.754, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID -, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS – PMAE/BNDES E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ – PRODAF, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO CCLIP – PROFISCO/BID E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO ESTADO DO PIAUÍ, O TRATAMENTO DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). (*)
CRIA O 'DIA DA CAPOEIRA' E DISPÕE SOBRE O ENSINO E A PRÁTICA DA MESMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OPÇÃO DE OFERTA DE VENDA DE BOTIJÕES DE 05 KGS E 08 KGS, CONTENDO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO PELAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS AOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
DENOMINA “RODOVIA J. ARAÚJO” A RODOVIA PI-366 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS A LAGOA ALEGRE. (*)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC), CEDIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI), PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES INERENTES A CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 133 DA LEI COMPLEMENTAR N° 71, DE 26 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO – CIRETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DOAR À UNIÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS, QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.612, DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A FOLHA SALARIAL DE EX-FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 1º DE AGOSTO DE 2007, A LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO PIAUÍ A SENHORA ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007, CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 04/08/2008