Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO DOMINGOS (ASMSD), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS CRIADORES, SEUS EMPREGADOS, TRANSPORTADORES PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE ANIMAIS QUE OS TRANSPORTEM E DESLOQUEM EM ESTADO DE SOLTURA NAS RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO WILSON NUNES MARTINS PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 11 A 29 DE OUTUBRO DE 2008.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI Nº 4.838, DE 1º DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART. 14 DA LEI 5.483, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA AS LEIS Nº 5.570, DE 24 DE MAIO DE 2006, E Nº 5.571, DE 24 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO OPORTUNÍSTICO DO CÂNCER DE PRÓSTATA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ. (*)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR INCENTIVO FISCAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CODEN Nº 001/2007.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
INSTITUI O FUNDO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
CRIA O CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO EM QUADRO EM EXTINÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI Nº 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 23/10/2008