Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera dispositivos da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação dos Quadros de Pessoal Efetivo da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH, e da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
AJUSTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ - PPP PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 16, da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
CRIA O ICMS ECOLÓGICO PARA BENEFICIAR MUNICÍPIOS QUE SE DESTAQUEM NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os JECCs, Juízes Leigos, Conciliadores e Turmas Recursais Altera dispositivos da Lei 4.838, de 1º de junho de 1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA -CONEDE/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.612, DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A FOLHA SALARIAL DE EX-FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha do Mérito Legislativo para a "Agropecuária".
Institui a Medalha a Mérito Legislativo para a "Segurança Pública".
Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Empresário da Comunicação"
Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva".
Institui a Medalha do Mérito Legislativo "O. G. Rego de Carvalho"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPREENDEDOR.(*)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE AEROMODELISMO (APA), NO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h12 · Norma mais recente da lista: 06/05/2009