Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E A LEI Nº 4.838, DE 1º DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do art. 85 da Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI Nº 5.506, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989 e a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, relativamente ao repasse do ICMS para os municípios.
Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989 e a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, relativamente ao repasse do ICMS para os municípios.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.
ALTERA A LEI Nº 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - LEI DO FERMOJUPI E DO SELO DE FISCALIZAÇÃO E AUTENTICIDADE, ATRIBUÍDO AO FERMOJUPI O CUSTEIO DAS DESPESAS COM AS TARIFAS PÚBLICAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR TRANSAÇÃO JUDICIAL, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, E O ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2004.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 24 DE MARÇO DE 2004, E O ANEXO IV DA LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DAS LEIS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 23/10/2009