Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ - TCFA/PI.
CRIA A MICRORREGIÃO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 14 DE JULHO DE 2008, CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e dá outras providências.
Altera a redação do art. 84 do Regimento Interno – Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991, alterado pela resolução nº 404, de 21 de dezembro de 2007.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno – Resolução nº 174, de 31 de outubro de 1991, e dá outras providências
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PERCEBIDOS PELOS CONSELHEIROS, AUDITORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. REVERENDO DOM EDUARDO ZIELSKI.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. UWE WEIBRECHT.
Altera a redação dos incisos II e III do art. 82 do Regimento Interno, modificado pela Resolução nº 388, de 14 de junho de 2006.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. NELSON ANTONIO DE SOUSA.
Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta e indireta
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí -FUNAP-CBMEPI
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 29/12/2009