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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.944, de 10 de dezembro de 2009

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
10 de dezembro de 2009
Número
5944
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2009(abre em nova aba)

Apresentado em 22 de setembro de 2009

Autoria: Wilson Brandão