Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRITÓRIO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE TOMAZ DE SOUSA MENEZES A PI - 111 QUE LIGA PIRIPIRI (PI) A CIDADE DE BARRAS (PI).
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PROTEÇÃO E AMOR AOS ANIMAIS - APIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE GADO PÉ-DURO (ABPD), COM SEDE EM TERESINA - PI.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA APC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.543, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PESSOAL DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI, DA COORDENADORIA DE COMBATE À PROBREZA RURAL - CCPR, DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, DA PIAUÍ TURISMO - PIEMTUR, DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ERRADICAÇÃO DA FOME - FOME ZERO, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS(PI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CERRADO PIAUIENSE.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 5.643, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 37 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, E DA LEI DELEGADA Nº 163 DE 09 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
CRIA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 24/02/2010