Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.971, de 24 de fevereiro de 2010
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PROTEÇÃO E AMOR AOS ANIMAIS - APIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de fevereiro de 2010
- Número
- 5971
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2009(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2009
Autoria: Flora Izabel (Renunciou)