Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.976, de 24 de fevereiro de 2010
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRITÓRIO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de fevereiro de 2010
- Número
- 5976
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2009(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de dezembro de 2009
Autoria: Antônio Félix