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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.963, de 07 de janeiro de 2010

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
7 de janeiro de 2010
Número
5963
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2009(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de outubro de 2009

Autoria: Flora Izabel (Renunciou)