Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.963, de 07 de janeiro de 2010
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO INÁCIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 7 de janeiro de 2010
- Número
- 5963
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2009(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de outubro de 2009
Autoria: Flora Izabel (Renunciou)