Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA PI-249, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ A SIMPLÍCIO MENDES.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PEDRO PAULO MACHADO JÚNIOR
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL TRAJANO NETO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE GRÁVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O PODER PÚBLICO,ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS, A UTILIZAR MATERIAIS ORIGINÁRIOS DE MADEIRA SOMENTE COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL.
DENOMINA DE "CAPITAL DA MELANCIA" O MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, POR SER O MAIOR PRODUTOR DA FRUTA NO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA RODOVIA ALBERTO TAVARES E SILVA A RODOVIA PI - 140 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FLORIANO A ELISEU MARTINS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO 'SE BEBER NÃO DIRIJA' EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES.
DENOMINA O ELEVADO DO METRÔ DE TERESINA SOBRE A AVENIDA MARANHÃO DE ENGENHEIRO ALBERTO SILVA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONTRATAR COM A CAIXA, ENQUANTO ADMINISTRADORA DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SH/SFH, PARCELAMENTO DE DÉBITO DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB/PI, RELATIVO AO SALDO DE COMPENSAÇÃO DE PRÊMIOS PENDENTES E SINISTROS REPRESADOS DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS COM O SH/SFH, NO MONTANTE DE ATÉ 3.510.855.841,96353 FATOR DA TAXA DE REFERÊNCIA DIÁRIO UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO DO MERCADO DE SEGURO - FTRD, EQUIVALENTES EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010 A R $42.552.415,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁRVORE NATIVA A CADA FAMÍLIA BENEFICIADA COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - FUNCASA.
DISPÕE SOBRE QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS EM BANCOS DE TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA A RODOVIA PI-322 QUE LIGA BURITI DOS MONTES À PI -115 DE NENÉM MARINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE PONTOS COM SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, COMO UNIDADE DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPN'S, E DÁ OUTRAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/03/2010