Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, COMO UNIDADE DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPN'S, E DÁ OUTRAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2008
Autoria: Marcelo Coelho