Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁRVORE NATIVA A CADA FAMÍLIA BENEFICIADA COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2009
Autoria: Antônio Félix
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.