Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO IV DA LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DO ORGULHO DE LGBTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO RAUL CUTAIT.
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. MARCOS VENÍCIUS MEDEIROS COSTA, PARA CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA NA ZONA SUL DE TERESINA(PI).
DENOMINA DE JOSÉ DE CARVALHO MENDES A PONTE QUE INTERLIGA SÃO JOSÉ DO PEIXE AO POVOADO ALTAMIRA.
DENOMINA CORONEL NORBELINO CARVALHO O TRECHO DA RODOVIA PI-244, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO PEIXE E SÃO MIGUEL DO FIDALGO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABADÁ - CAPOEIRA DE TERESINA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE.
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.909, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.843, DE 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA, INSTITUIÇÃO DO ESPECIALIZADA DA ONU PARA O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO - VIVA O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À COMUNICAÇÃO CRISTÃ - FAAC COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
DENOMINA DE PROFA. ISABEL RIBEIRO DE JESUS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUIU A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL ESTADUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 24/05/2010