Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARNAÍBA - ZPE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ OBJETIVANDO O ACESSO DE TODOS OS CIDADÃOS AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTABELECE A COTA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E / OU IDOSA, COMPROVADAMENTE CARENTES, NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS VAQUEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PIAUIENSE DE JUVENTUDE.
ALTERA O ART. 8º, CAPUT, DA LEI Nº 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CERRADO PIAUIENSE.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A DISPOR EM LOCAL APROPRIADO DADOS BIOGRÁFICOS DO PATRONO DA ENTIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MÃES FÉ, CORAGEM, LUTA E VITÓRIA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA DO CERIMONIALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.250, DE 02 DE JULHO DE 2002.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 5.713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA FIXAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DO SELO "AMIGO DA PESSOA IDOSA", NAS MODALIDADES: GESTÃO MUNICIPAL, EMPRESA PRIVADA E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL(DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PI-224 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 05/10/2010