Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL(DO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2009
Autoria: Dr. Pinto