Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, E DA LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECOP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.539, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, NOS TERMOS DO ART. 18, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO - FEP NOS TERMOS DO ART. 5º DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VERA LÚCIA MARCO SABARÁ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA (PI).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MORADA NOVA - ASMON, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
DENOMINA DE MESTRE RAIMUNDO DUARTE, PONTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PICOS (PI).
DENOMINA ' JOSÉ EDUARDO PEREIRA ' O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO.
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DEPUTADO DR. PINTO A UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DE SAÚDE, SEDIADA EM LAGOA DO SÃO FRANCISCO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUÍ, EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.
ALTERA O ART. 18, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTECEDENTES À POSSE DO CHEFE DO EXECUTIVO).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N" 56, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FUNGEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 30/12/2010