Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 39, 50, 77, 78 DA LEI Nº 5.888, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Altera a Lei n° 3.716, de12 de dezembro de 1979- Lei de Organização Judiciaria do Estado do Piaui
ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.976 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.
ALTERA O ART. 8º, CAPUT, DA LEI Nº 5.966, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CERRADO PIAUIENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SISTEMA INTEGRAL DE SANEAMENTO RURAL DO PIAUÍ - SISAR/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ (UAPP-PI).
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LEGIÃO DA BOA VONTADE.
PASSA A DENOMINAR RODOVIA RAIMUNDO JOSÉ DIAS A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, COMPREENDENDO O TRECHO DA PI 381 E PI 246.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.626 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 5.644, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH/PI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GERÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPLANTES NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, INTEGRADA AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCMD.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 6º DA LEI Nº 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5.808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 17/01/2011