Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE TERESINA - PI (ACATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL CRAQUES DO FUTURO - INCF
DENOMINA DE MARCELO ADRIANO ALEXANDRINO FEITOSA, O PRÉDIO DA 24ª CIRETRAN DE UNIÃO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. O 'DIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO DOS JUÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI 5.713/2007, FIXANDO VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA A RODOVIA PI-120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ A NOVO ORIENTE DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
ACRESCENTA O ART. 92-A, 92-B E 92-C, E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE LEONEL BRIZOLA A PONTE EM CONSTRUÇÃO ENTRE OS BAIRROS MOCAMBINHO I E PEDRA MOLE, EM TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOCALIZADOS NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAMENTE AO REPASSE DO ICMS PARA MUNICÍPIOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.871, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011