Assembleia Legislativa do Piauí
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.871, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2010
Autoria: Flora Izabel (Renunciou)